Oiapoque sedia encontro internacional sobre Justiça do Trabalho e interâmbio institucional

Evento é organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8^a Região.

(Macapá-AP) - Nos próximos dias 16 e 17 de junho, a cidade de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, sediará o I Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho, organizado e realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8^a Região (TRT-8), em parceria coma a Universidade Federal do Amapá (Unifap).

O objetivo do evento, segundo seus organizadores, é fomentar o intercâmbio jurídico e institucional entre os países envolvidos (Brasil e França), promovendo o debate acerca de temas relevantes e contemporâneos do Direito do Trabalho, especialmente no contexto amazônico e transfronteiriço, fortalecendo o diálogo entre as instituições e contribuindo para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida (foto em destaque), frisou que “o Encontro representa um marco importante para o fortalecimento do diálogo institucional entre o Brasil e a Guiana Francesa, em uma região marcada pela diversidade cultural, social e econômica”.

Segundo ela, “é fundamental que as instituições estejam preparadas para construir soluções conjuntas, compartilhar experiências e ampliar os mecanismos de cooperação, em benefício da sociedade”.

“Esse encontro reafirma o compromisso do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região com uma Justiça do Trabalho cada vez mais integrada, moderna e atenta aos desafios das relações de trabalho nas áreas de fronteira”, disse a desembargadora Sulamir Monassa.

“Temos a convicção de que o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas contribuirá para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e para o fortalecimento dos laços entre os povos que vivem nessa fronteira tão importante para o Amapá, Para e Guiana”, frisou.

O juiz de Direito Heraldo Costa, diretor do Fórum da Comarca de Oiapoque, é um dos convidados especiais do evento.

O encontro constará de palestras, mesas-redonda e debates sobre o Direito e a Justiça do Trabalho. Convidados de outros estados brasileiros e também da Guiana Francesa - representando a Justiça da França e as instituições jurídicas e trabalhistas daquele Território de Ultra-mar da França - também estarão presentes ao evento.

Fonte: Da Redação. Imagem: Divulgação/TRT-8.

Continuam abertas as inscrições para demanda espontânea de projetos culturais

(Macapá-AP) - Continuam abertas as inscrições para seleção de projetos artísticos e culturais para recebimento de apoio financeiro por meio do Fundo Estadual de Política Cultural (FEC). As inscrições vão até do dia 30 de junho, às 18h, e podem ser feitas  exclusivamente por meio do site da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), no endereço eletrônico: https://secult.portal.ap.gov.br/.

Nesse endereço devem ser apresentados os documentos de inscrição de forma consolidada, em único arquivo, em formato PDF, até o horário final definido.

Ao todo, o Edital beneficiará 18 áreas culturais, considerando os segmentos artísticos e culturais amapaenses, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Amapá, promovendo a descentralização da execução dos projetos e a democratização do acesso aos recursos disponibilizados pelo FEC.

O Edital exige que os projetos estejam  enquadrados nas categorias de apoio da demanda espontânea, que considera projetos apresentados por toda a cadeia produtiva do setor cultural amapaense.

A demanda espontânea abrange diversas frentes de atuação, como: formação, preservação, criação e inovação, publicações, pesquisa, manutenção e pequenas reformas de espaços culturais, montagens de espetáculos, apresentações, shows, mostras, feiras, festivais, eventos culturais, circulação, intercâmbio e aquisição de bens culturais, dentre outros que sejam submetidos a avaliação, respeitando a descrição e requisitos específicos constantes no Edital.

Fonte: Secom-IBRAF. Imgem: Divulgação/Secom-GEA.

Assembleia Legislativa aprova projetos históricos de fortalecimento à cultura amapaense

(Macapá-AP) - Na última terça-feira (9), durante sessão ordinária ocorrida na Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), os deputados estaduais apreciaram e aprovaram duas matérias importantes para beneficiar o setor cultural no estado: a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e o Plano Estadual de Cultura. Ambos, de autoria e iniciativa do Executivo.

Segundo a secretária de Estado da Cultura, Clícia Vieira Di Miceli, “a criação dessa importante legislação representa um marco para o fortalecimento da política cultural amapaense, ampliando as possibilidades de captação de recursos e investimentos para artistas, produtores, grupos, coletivos, instituições e demais operadores de cultura em todo o estado”.

Membros de conselhos de cultura, artistas, representantes de órgãos públicos e integrantes da sociedade civil, que aguardavam com expectativa a aprovação das propostas, compareceram à sessão para apoiar a iniciativa governamental.

De acordo com a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom-GEA), os projetos são resultado de anos de debates, conferências, consultas públicas e da participação de artistas, produtores culturais, coletivos, conselheiros e representantes da sociedade civil.

MAIS INCENTIVO E MENOS BUROCRACIA

O Plano Estadual de Cultura estabelece diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento do setor cultural para os próximos dez anos. O objetivo é orientar investimentos, ampliar o acesso às políticas públicas e fortalecer a diversidade cultural em todas as regiões do Amapá.

Por sua vez, a revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura busca modernizar o mecanismo de incentivo fiscal, tornando-o mais eficiente e menos burocrático. A medida deve ampliar as oportunidades de captação de recursos para projetos culturais e fortalecer a cadeia produtiva da cultura amapaense.

O Instituto Brasil Futuro (IBRAF), que capta recursos e realiza ações de defesa e incentivo à cultura, esteve presente à sessão e apoiou desde os debates iniciais acerca do assunto até a discussão e aprovação das duas matérias.

“É uma conquista importante para o presente e futuro da cultura amapaense”, observou o diretor-presidente do IBRAF, João Cleiton Dias de Melo.

Para o governador Clécio Luís, que participou da sessão por vídeo-conferência, a aprovação representa um grande avanço para todo o Estado.

“É uma lei revolucionária, construída com ampla participação popular. Foram dois anos ouvindo os fazedores de cultura em todos os municípios do Amapá. Agora, teremos uma política estadual de cultura mais forte, democrática e acessível. Além disso, os processos serão mais simples e menos burocráticos”, destacou Clécio Luís.

Fonte: Secom-IBRAF, com informações de Dircom-ALAP. Imagem: Divulgação/Dircom-ALAP.

Fé, eleição e influência: as punições para quem pedir votos em igrejas

Com mais templos religiosos do que escolas e hospitais somados, o Distrito Federal se destaca em meio ao debate sobre os limites entre manifestação religiosa e propaganda política. A discussão ganha relevância com a proximidade das eleições e dentro de um cenário no qual a religião exerce forte influência sobre a vida de grande parte da população.

Na capital da República, cerca de 88% dos moradores mantém algum vínculo religioso direto – conforme dados do último Censo do IBGE – o que transforma templos, igrejas e comunidades de fé em espaços de grande alcance social com potencial de impacto eleitoral.

Nesse contexto, especialistas alertam que o uso de igrejas para influenciar o voto de fiéis pode, em determinadas situações, ser enquadrado como abuso de poder religioso, resultando em multas ou cassação de candidaturas.

Segundo o advogado Mauro Pires, que atua na área eleitoral há 30 anos, o abuso de poder político e econômico é caracterizado quando “houver a utilização dos templos e igrejas para promover determinado candidato” ou “difamar a imagem de outro”, ocasionando desequilíbrio na corrida eleitoral.

A proibição no Brasil está prevista na Lei 9.504, de 1997. Segundo Mauro, a Lei da Inelegibilidade também disciplina o tema – ao prever, no artigo 22, que é considerado “abuso de poder todo ato com finalidade de prejudicar ou beneficiar candidato ou partido político, atentando contra a normalidade e legitimidade das eleições”.

“Recentemente, o TSE também reafirmou o entendimento de que a autoridade religiosa pratica esse tipo de abuso quando promove candidato em plena atividade religiosa e dentro dos templos e igrejas, uma vez que essa conduta desvirtua a finalidade da atividade religiosa e provoca o desequilíbrio do pleito”, explicou o advogado.

De acordo com o especialista, qualquer cidadão que tiver provas da prática ilegal pode comunicar os fatos ao Ministério Público Eleitoral. Partidos, por outro lado, têm a opção de ingressar com ação de Investigação Judicial Eleitoral.

No caso de comprovação do descumprimento da norma, a responsabilidade pode recair sobre o candidato beneficiado e sobre a autoridade religiosa que pratica o abuso de poder político.

A legislação brasileira não proíbe que líderes religiosos manifestem opiniões políticas ou participem do debate público. O problema surge quando há utilização da estrutura religiosa para beneficiar candidaturas específicas, pedidos explícitos de voto durante celebrações ou ações capazes de gerar desigualdade na disputa eleitoral.

Igreja como palanque eleitoral

Em dezembro de 2022, por exemplo, à época das últimas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas determinou uma multa de R$ 15 mil para três políticos e um pastor por propaganda política fora de época dentro de uma igreja.

De acordo com o juiz que determinou a punição, em abril daquele ano, o pastor, identificado como Moisés de Melo e Silva, aproveitou o auditório lotado da Igreja Canaã, no bairro Japim, em Manaus, para pedir votos explicitamente.

Após a divulgação do vídeo, o Ministério Público entrou com uma representação por propaganda extemporânea. O pastor alegou no processo que só apresentou os candidatos, sem pedir voto. No entanto, a promotoria destacou vários trechos do discurso que mostram o pedido de forma explícita.

Igrejas no DF

Dados apontam que o DF possui 5.429 templos religiosos distribuídos pelo território. Em uma população próxima de 3 milhões de habitantes, os católicos representam cerca de 49,7% dos moradores. Os evangélicos correspondem a aproximadamente 29,2%. Adeptos das religiões umbanda e candomblé representam 0,9%; espíritas são 3,3% e 4,9% fazem parte de outras religiões.

Na prática, isso significa que milhões de eleitores participam regularmente de celebrações, cultos e encontros religiosos, muitas vezes em uma frequência superior à exposição a campanhas eleitorais tradicionais.

 alcance dessas instituições tem levado especialistas a discutirem até onde vai a liberdade de expressão de líderes religiosos e onde começa uma possível interferência indevida no processo eleitoral.

À medida que o calendário eleitoral avança, a atuação de lideranças religiosas tende a permanecer sob observação de partidos, candidatos, eleitores e órgãos de fiscalização.

Fonte: Jéssica Ribeiro/www.metropoles.com. Imagem: P. Deliss/Getty Imagens.

Sinais proféticos: dois dos três sinais da volta de Jesus já se cumpriram, diz pastor

Em entrevista ao “Eu Acredito Podcast”, exibida há cerca de nove meses e que voltou a circular nas redes sociais, o pastor e expositor bíblico Yossef Akiva Avraham declarou que dois dos três sinais proféticos mencionados por Jesus sobre sua segunda vinda já teriam se concretizado. O primeiro deles, segundo ele, é o restabelecimento do Estado de Israel, representado na Bíblia pela figueira.

“A figueira é Israel. Quando a figueira voltar a florescer de novo, Jesus diz: ‘Não passará uma geração desde o florescimento da figueira'”, afirmou o pastor, associando a passagem à recriação do Estado de Israel em 1948. “Do ano 140 até 1948, quase 2 mil anos de diáspora, e em um único dia o Estado voltou a existir. Reviveu. Então, primeiro sinal: a figueira floresceu.”

Multiplicação da Ciência e Avanços Tecnológicos

O segundo dos sinais proféticos já cumprido, de acordo com Yossef, é a multiplicação do conhecimento científico. Ele citou o desenvolvimento da inteligência artificial, das comunicações em tempo real e dos avanços na medicina como exemplos.

“Se alguém dissesse, há algumas décadas, que as pessoas carregariam um telefone sem fio e falariam com alguém do outro lado do mundo em tempo real, ninguém acreditaria”, observou.

“A ciência se multiplicou em todos os aspectos. Hoje nós temos inteligência artificial, tecnologias que reproduzem voz, projetos para conectar tecnologia ao cérebro humano. É uma velocidade muito rápida.”

O Terceiro Sinal e o Obstáculo do Templo

O terceiro dos sinais proféticos, ainda não cumprido segundo o expositor, seria o reaparecimento do Templo de Jerusalém. Yossef reconheceu que há um obstáculo geográfico e religioso: o local onde o templo deveria ser erguido é ocupado pela Mesquita de Al-Aqsa, um dos principais símbolos do islamismo. “O templo só pode ser construído naquele local”, argumentou.

O pastor afirmou que uma eventual mudança nesse cenário não ocorreria por meios humanos. “Só existe um jeito de aquela mesquita sair dali para que o templo seja construído. Ela teria que sair por intervenção divina. Não pode ser por intervenção humana”, concluiu.

Yossef Akiva Avraham atua no ministério evangélico desde 1995, é conhecido por palestras sobre cultura judaica, exegese bíblica e escatologia, e mantém forte presença em redes sociais e eventos cristãos no Brasil.

Fonte: WIL/noticias.gospelmais.com. Imagem: 

Seleção de Curaçao viraliza ao orar e louvar a Deus em hotel antes da estreia na Copa

Imagens da seleção de Curaçao reunida em um momento de oração e louvor poucas horas antes do embarque para a Copa do Mundo viralizaram nas redes sociais. O encontro ocorreu no hotel Huis ter Duin, na Holanda, e contou com jogadores, membros da comissão técnica e familiares.

Nos vídeos compartilhados, o atacante Kenji Gorré, do Maccabi Haifa (Israel), aparece liderando a cerimônia, com momentos de oração, músicas e participação de uma banda.

A concentração da equipe foi realizada na Holanda porque Curaçao, ilha autônoma do Caribe, é um país constituinte do Reino dos Países Baixos, o que viabilizou a preparação em território holandês.

Estreante na Copa, Equipe Enfrenta Alemanha, Equador e Costa do Marfim

Segundo o site Brasil Escola, cerca de 72,8% da população de Curaçao segue a Igreja Católica. Gorré já havia publicado outros registros de oração ao lado de companheiros de seleção. Estreante no Mundial, o time está no Grupo E e estreia no dia 14 de junho contra a Alemanha.

Depois, enfrenta o Equador (20) e a Costa do Marfim (25) pela fase de grupos na Copa. A mobilização religiosa da equipe repercutiu positivamente entre torcedores nas redes sociais.

Fonte: WILL//noticias.gospelmais.com. Imagem: Reprodução/www.webradioprofeta.com.br.

Em Macapá, três menores de alta periculosidade fogem do Cesein e deixam cidade em pânico

(Macapá-AP) - No início da tarde desta segunda-feira (9), três dos mais perigosos adolescentes internados no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein), da Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA), fugiram.

A direção do Cesein ainda está avaliando como se deu a fuga, e comunicou o caso às autoridades de segurança pública para que os menores sejam recapturados imediatamente, antes que pratiquem outros crimes contra a população.

Mesmo assim, a notícia da fuga dos menores chegou ao conhecimento público e deixou a população de Macapá em pânico.

Em que pese o Cesein ficar ao lado do quartel-general da Polícia Militar, no bairro do Beirol, os episódios de fugas de menores infratores são recorrentes no local.

Uma fonte do Cesein, que falou sob a condição de anonimato, disse que a falta de investimento na estrutura física do prédio, aliada ao baixo efetivo de servidores, contribui para as constantes fugas de menores.

Até o fechamento desta edição a FSA não tinha se pronunciado oficialmente sobre a fuga dos três menores infratores.

Fonte: Da Redação. Imagem: Divulgação/Internet.